A partir da publicação da Portaria MTE nº 1.259/2026, todos os treinamentos previstos na NR-35, que regulamenta o trabalho em altura, passam a ser realizados exclusivamente de forma presencial. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 16 de julho, já está em vigor e estabelece um período de transição de um ano para que as empresas se adequem às novas exigências.

Até 16 de julho de 2027, as organizações deverão regularizar os treinamentos realizados total ou parcialmente a distância. Trabalhadores que concluíram o curso integralmente no formato remoto precisarão refazer a capacitação presencial, enquanto aqueles que participaram de treinamentos híbridos deverão cumprir a carga horária presencial restante.

A atualização também altera regras do Anexo III da NR-35, que trata das escadas de uso individual. Entre as mudanças estão a obrigatoriedade de análises de risco específicas para escadas fixas verticais, a avaliação da necessidade de adoção do Sistema de Proteção Individual Contra Quedas (SPIQ), além da criação de procedimentos operacionais e inspeções periódicas desses equipamentos. A norma ainda prevê um cronograma de adaptação para empresas que possuem grande número de escadas fixas.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, as alterações reforçam uma abordagem mais ampla de prevenção de acidentes em trabalhos em altura, integrando capacitação presencial, planejamento das atividades, análises de risco, inspeções, supervisão, sistemas de ancoragem, equipamentos de proteção e planos de resgate para aumentar a segurança dos trabalhadores.