O Ministério dos Transportes, por meio da Portaria nº 1.109/2023, instituiu o Grupo de Trabalho (GT) BR-319 com o objetivo de avaliar e propor otimizações na infraestrutura da rodovia que conecta Manaus-AM a Porto Velho-RO, totalizando aproximadamente 918 km de extensão. O GT será responsável por apresentar estudos e propostas que visem aprimorar a infraestrutura da BR-319, considerando aspectos socioambientais, segurança viária e medidas de adaptação às mudanças climáticas no corredor de transporte ao qual a rodovia pertence.

Entre as atribuições do GT, destacam-se:

1. Realizar um levantamento da situação atual da Rodovia BR-319, utilizando estudos técnicos e científicos existentes, com foco na identificação de possíveis problemas relacionados à otimização da rodovia.
2. Considerar, em seus trabalhos, a análise de estudos, projetos e relatórios de grupos anteriores, com ênfase nas conclusões do grupo instituído pela Portaria MMA nº 295/2008.
3. Propor, se viável, medidas, incluindo normativas, para aprimorar a infraestrutura da Rodovia BR-319, priorizando sustentabilidade e segurança viária, além de mitigar impactos ambientais e climáticos na área de influência da rodovia.
4. Consultar órgãos governamentais, partes interessadas e a sociedade civil para discutir e avaliar as propostas apresentadas.

O GT será composto por representantes da Subsecretaria de Sustentabilidade e da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva, da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Infra S.A.