O sistema de fiscalização trabalhista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) monitorou mais de 70 milhões de jornadas de trabalho ao longo de um ano.
Publicado em 11 de junho de 2024 por
A nova versão da ferramenta de fiscalização trabalhista “Khronos”, desenvolvida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), completou um ano em junho. Utilizada por 234 auditores, a ferramenta tem ampliado significativamente os resultados das fiscalizações de jornadas de trabalho.
Neste primeiro ano, cerca de 71,4 milhões de jornadas de trabalho foram fiscalizadas, das quais 12,5 milhões apresentaram irregularidades. As inspeções abrangeram 1.890 empresas de diversos setores econômicos, resultando na identificação de aproximadamente 14,1 milhões de irregularidades que afetaram cerca de 495 mil trabalhadores. Em média, aproximadamente 5 milhões de jornadas são analisadas mensalmente, com a detecção de 1 milhão de irregularidades em 900 mil dessas jornadas.
As irregularidades mais comuns incluem intervalos intrajornada entre 1 e 2 horas, excesso de jornada diária acima de 2 horas do limite legal, intervalos intrajornada de 15 minutos não respeitados (para jornadas entre 4 e 6 horas), intervalos intrajornada máximos acima de 2 horas ultrapassados, e intervalos interjornada de 11 horas não corretamente gozados.
Para saber mais sobre essa e outras notícias relacionadas à área trabalhista, além de uma seleção de decisões publicadas por Tribunais Superiores, Executivo, Ministério Público do Trabalho e Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, acesse o Radar Trabalhista nº 358/2024 da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) de 03/06 a 09/06/2024.
O tema está relacionado ao projeto “Conhecimento, Segurança e Saúde no Trabalho”, da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi).