Na última quinta-feira, 26 de outubro, o Senado aprovou o Projeto de Lei – PL 334/2023, que prorroga a desoneração da folha salarial por mais quatro anos para 17 setores específicos. Essa medida, que representa um incentivo fiscal direcionado a setores-chave da economia brasileira, conhecidos por gerar empregos significativos, agora aguarda avaliação por parte da Presidência da República.

Para obter informações adicionais sobre este assunto e outras notícias relevantes relacionadas ao campo trabalhista, assim como uma seleção de decisões provenientes de Tribunais Superiores, Executivo, Ministério Público do Trabalho e Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, confira o Radar Trabalhista nº 0326/2023 da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que cobre o período de 23 a 27 de outubro de 2023.

Este tópico está relacionado ao projeto “Segurança e Saúde no Trabalho e Relações Trabalhistas na Indústria da Construção”, promovido pela Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, em colaboração com o Serviço Social da Indústria (SESI).