A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está promovendo uma consulta pública até o dia 19 de outubro, com o objetivo de receber sugestões para aprimorar a proposta da Norma de Referência relacionada à matriz de riscos em contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e fornecimento de esgoto sanitário. Aqueles interessados podem submeter suas contribuições através do Sistema de Participação Social da ANA, onde também estão disponíveis os documentos necessários.

O Aviso de Consulta Pública ANA nº 5/2023 foi divulgado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 4 de setembro.