A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) apresentou ao Ministério das Cidades, na terça-feira (14/5), uma proposta com 20 medidas emergenciais para acelerar a recuperação do Rio Grande do Sul após os alagamentos que afetaram centenas de municípios do estado neste mês. A expectativa é tornar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) o principal motor da realocação das famílias desabrigadas pela catástrofe climática, além de estimular a recuperação econômica do estado através do setor da construção civil.

O presidente da CBIC, Renato Correia, e o vice-presidente de Habitação de Interesse Social (HIS), Clausens Duarte, entregaram o conjunto de medidas ao secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira, durante uma audiência no Ministério das Cidades, em Brasília, na manhã de terça-feira (14/05).

As medidas refletem as preocupações das entidades associadas à CBIC no Rio Grande do Sul, incluindo os Sindicatos da Indústria da Construção Civil de várias regiões do estado – Sinduscons Rio Grande do Sul, Santa Maria, Caxias do Sul, São Leopoldo (Vales), Vale do Taquari e Pelotas – e o Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do Rio Grande do Sul (Sicepot-RS).

Entre as propostas da entidade, destacam-se:

1. A compra de unidades habitacionais pelo Governo Federal no âmbito do PMCMV;
2. O aumento dos subsídios para a aquisição da casa própria pelas famílias afetadas;
3. A flexibilização das regras de financiamento para compra de unidades no programa;
4. Ajustes nas condições de juros e nas exigências para a produção.

A CBIC e suas associadas também sugerem a retomada e a priorização de empreendimentos que possam ser entregues rapidamente, além do aumento dos recursos orçamentários destinados à política de habitação no estado.

“Para dar tais respostas, será decisiva a utilização de todos os recursos humanos e financeiros possíveis. Acreditamos que o Ministério das Cidades, executor do mais importante programa habitacional da história brasileira, pode liderar as iniciativas que devolverão à população do estado segurança, dignidade, qualidade de vida e cidadania. Todos esses atributos estão assentados na moradia digna, e acreditamos que o PMCMV é uma importante ferramenta para a reconstrução do Rio Grande do Sul”, afirma o documento apresentado pela entidade.

Além das sugestões, a CBIC apresentou um diagnóstico e dados sobre a economia gaúcha, preparados pelos especialistas Fabrício Frizzo Pagnossin e Mário de Lima. A entidade também se comprometeu a dialogar com outros órgãos do Executivo federal, buscando contribuir com propostas técnicas que criem as condições necessárias e reforcem o esforço para a reconstrução do estado.