A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) lançou um manual que destaca os desafios e sugere soluções para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recentemente anunciado pelo governo federal em agosto deste ano. A iniciativa foi apresentada durante o 97º Encontro Nacional da Indústria da Construção, realizado em Brasília na última terça-feira (12).

O vice-presidente de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, explicou que o propósito do manual é contribuir para aprimorar o programa, considerando seu impacto na vida das pessoas e na competitividade das empresas. Lima Jorge destacou a importância de analisar tanto os aspectos positivos quanto os desafios enfrentados nas edições anteriores do PAC, incorporando as melhores práticas globais para garantir o êxito do novo programa.

O PAC, criado em 2007 e renovado em 2010, visa impulsionar os investimentos públicos, especialmente na infraestrutura nacional. No entanto, as edições anteriores do programa enfrentaram obstáculos na execução orçamentária, resultando em diversas obras paralisadas. O manual da CBIC, elaborado em colaboração com a Inter.B Consultoria e coordenado pelo economista Cláudio Frischtak, destaca que o investimento executado no PAC 1 foi de 54,8% do previsto inicialmente, enquanto no PAC 2 apenas 31,6% dos projetos de infraestrutura foram concluídos.

Lima Jorge ressaltou que o desempenho dos programas anteriores foi afetado por fatores como o tamanho e a complexidade do desenho, a governança e gestão, a definição de prioridades e a capacidade de execução. Como sugestões para o novo PAC, a CBIC propõe a separação do programa em duas vertentes: infraestrutura econômica e inclusão social, total transparência na destinação de emendas, transferência da governança do bloco de infraestrutura econômica para o Ministério do Planejamento e Orçamento, redução da judicialização de conflitos e a garantia da aplicação integral dos recursos públicos por meio de uma força-tarefa de acompanhamento.

O vice-presidente de Infraestrutura da CBIC ressaltou que o Novo PAC, ainda em fase inicial, é uma estrutura em construção sujeita a aprimoramentos constantes. Destacou a importância de garantir espaço fiscal, aprimoramento legislativo e uma gestão adequada do programa para maximizar seu potencial impacto na sociedade e nas empresas. O 97º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC) foi realizado pela CBIC, com o apoio do Senai e do Sesi, contando com o patrocínio de diversas entidades e empresas.