Apenas no ano de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais de 2 mil reclamações relacionadas ao direito do trabalho, conforme afirmado pelo ministro Gilmar Mendes em uma declaração feita na terça-feira (17).

Segundo o decano da Corte, a atuação da Justiça do Trabalho em relação ao reconhecimento de vínculos empregatícios está indo na direção oposta ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou que os juízes do Trabalho estão chegando a conclusões que não estão alinhadas com a realidade do mercado de trabalho e com a jurisprudência da Corte.

Para obter mais informações sobre esse assunto e outras notícias relacionadas ao âmbito trabalhista, bem como para acessar uma seleção de decisões emitidas por Tribunais Superiores, o Executivo, o Ministério Público do Trabalho e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, confira o Radar Trabalhista nº 0325/2023 da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), datado de 16/10 a 20/10/2023.

Este tema está relacionado ao projeto “Segurança e Saúde no Trabalho e Relações Trabalhistas na Indústria da Construção” da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a colaboração do Serviço Social da Indústria (SESI).