A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta para aderir ao Programa Destrava. A iniciativa busca soluções para obras públicas paralisadas no país, com prioridade para as áreas de saúde e educação.

O convite foi feito formalmente por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026. O acordo já reúne:

• CNJ
• Tribunal de Contas da União (TCU)
• Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
• Ministério da Saúde
• Ministério da Educação
• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
• Conselho Federal da OAB
• Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

Como o programa funciona

As instituições trocam informações e fazem ações conjuntas para identificar obras que pararam por decisões judiciais ou administrativas e buscar a retomada delas. O acordo também prevê estudos sobre o tema e o alinhamento de procedimentos para obras públicas.

O que a construção civil propõe

No último mês, a CBIC participou como convidada da reunião do Comitê Executivo Nacional do Programa. Quem esteve no encontro foi o vice-presidente de Infraestrutura da entidade, Vinícius Benevides. Entre as propostas apresentadas estão:

• Prevenir novas paralisações e apoiar a retomada das obras interrompidas.
• Melhorar os projetos básicos, com requisitos mínimos que comprovem que o projeto está maduro antes da licitação.
• Mostrar o impacto das obras inacabadas sobre empresas, trabalhadores, investimentos e o crescimento do país.

Para Benevides, o problema costuma começar cedo: “A origem de grande parte desses problemas está antes da execução”.

O presidente da CBIC, Eduardo Aroeira, reforçou a importância da iniciativa: “O Destrava é fundamental, um dos maiores problemas hoje das obras públicas.”

A CBIC ainda não informou a data em que a adesão será formalizada.

Com informações da Agência CBIC