O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, lançou durante a Semana Nacional de Negociação Coletiva, realizada de 11 a 14 de novembro, o e-book Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista – Consolidação da Legislação Aplicável. O material reúne as principais normas nacionais e internacionais sobre negociação coletiva e está disponível gratuitamente no site do MTE.

Concebido para fortalecer o diálogo social, o livro digital é uma ferramenta prática destinada a entidades sindicais de trabalhadores e empregadores, auxiliando na compreensão e aplicação da legislação trabalhista vigente no Brasil.

Além disso, outras informações relevantes sobre a área trabalhista, incluindo decisões de Tribunais Superiores, do Ministério Público do Trabalho e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, estão no Radar Trabalhista nº 382/2024, divulgado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O boletim cobre o período de 18 a 22 de novembro e está disponível na galeria de edições do Radar Trabalhista.

O tema também se conecta ao projeto “Conhecimento, Segurança e Saúde no Trabalho” da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, realizado em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi).