Nosso principal objetivo é estabelecer um conjunto de mecanismos e procedimentos internos com foco em integridade, transparência e conformidade, por meio de rotinas e elaboração de documentos, incentivo à denúncia de irregularidades, medidas anticorrupção, aplicação efetiva do código de ética e conduta e políticas internas, buscando detectar e sanar desvios, fraudes e atos ilícitos praticados contra a administração pública ou qualquer ente que nos relacionarmos.
Nosso programa foi elaborado, em atendimento e consonância com as medidas de anticorrupção estabelecidas pela Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº 11.129/2022, com instrumentos fornecidos pela Controladoria Geral da União, para cumprimento das Leis n° 8.866/2021 e nº 9.267/2023 do Estado de Sergipe seguindo as diretrizes do Decreto n° 41.008/2021 e Portaria n° 001/2022 da SETC – Secretaria de Estado da Transparência e Controle.
Baseamos nossos processos e implementamos nossas rotinas com base nos seguintes pilares:
1º Comprometimento e apoio da alta direção: O comprometimento e engajamento dos sócios, com o incentivo à promoção e cumprimento às leis e medidas anticorrupção, bem como o incentivo a promoção da cultura organizacional de integridade.
2º Instância responsável pelo Programa de Integridade: Disponibilização de recursos materiais e humanos dotados de autonomia, independência, imparcialidade bem como recursos financeiros para o pleno funcionamento dos processos. Formação de Comitê de Ética, órgão colegiado para discussão e tomada de decisão com possibilidade de acesso direto, quando necessário, ao mais alto corpo decisório do Programa.
3º Análise de perfil e riscos: A GP Engenharia busca conhecer seus processos e sua estrutura organizacional, identificando sua área de atuação e principais parceiros, seu nível de interação com os setores públicos avaliando os riscos para evitar o cometimento dos atos lesivos à Lei nº 12.846/2013 e descumprimento de quaisquer outra norma vigente, bem como suas políticas e princípios.
4º Estruturação das regras e instrumentos: Atualização periódica de suas regras e procedimentos de prevenção de irregularidades; desenvolvendo mecanismos de detecção ou reportes de irregularidades canal de denúncias (site) para aqueles que praticam atos ilícitos; auditorias internas e externas para apurar as práticas e sua adequação ao atendimento à legislação; bem como definindo medidas disciplinares para casos de violação e medidas de remediação.
5º Estratégias de monitoramento contínuo: Estabelecidos procedimentos de verificação dos mecanismos para que as deficiências encontradas em qualquer área possam realimentar continuamente seu aperfeiçoamento e atualização, garantindo, para tanto, que todas as atividades do Programa de Integridade façam parte da rotina da empresa.
