Publicado em 24 de abril de 2025

Adiamento da NR-1: Ministro do Trabalho sinaliza nova data para regra sobre riscos psicossociais

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Uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (14), liderada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com representantes das centrais sindicais, confederações empresariais e federações das indústrias, discutiu a prorrogação da vigência da NR-1 — mais especificamente do capítulo 1.5, que trata do gerenciamento dos riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho. Durante o encontro, Marinho confirmou que o prazo para entrada em vigor da norma, inicialmente previsto para 26 de maio, será adiado por um ano.

O Governo também anunciou a publicação de um guia introdutório para a gestão desses riscos e informou que, nos próximos 90 dias, lançará um manual mais completo sobre o tema. Além disso, será criado um Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) para acompanhar a implementação da norma nas organizações. Segundo fontes ligadas ao Ministério, a Portaria que oficializa a prorrogação já está em fase de redação, com previsão de publicação para a próxima semana.

Pressão do setor produtivo

A movimentação pelo adiamento ganhou força desde agosto de 2024, quando o Governo determinou a inclusão obrigatória dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), por meio de uma atualização da NR-1. Desde então, empregadores de diversos setores vêm expressando preocupações quanto à complexidade e às dúvidas relacionadas à aplicação da norma. Em vídeo que circula nas redes sociais, representantes da CNSaúde enfatizam os desafios enfrentados pelas empresas diante das novas exigências.

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